Novo Curso: Polícia Civil - Delegado 2013/2014
Saiba como se preparar para delegado.
GRAVAÇÕES INÉDITAS FEITAS PARA DELEGADO
A carreira de Delegado é uma das mais disputadas do país. Quem deseja ocupar uma vaga na Polícia Civil, em qualquer um dos Estados, deve estar preparado para enfrentar o alto nível de exigência cobrado nos certames.
Sobre o curso
O objetivo deste curso é proporcionar uma preparação completa para a 1ª fase dos concursos promovidos pela Polícia Civil de todos os Estados.
O curso terá início no dia 16/09/2013 e será composto por: videoaulas inéditas, apostilas específicas em PDF, acesso a questões e simulados online.
Serão disponibilizadas 488 aulas das principais disciplinas da área do Direito, além de Língua Portuguesa e Informática.
No decorrer do curso serão liberadas 488 aulas, cada uma com aproximadamente 30 minutos.
Disciplina | Professor | Nº Aulas 30 min |
---|---|---|
Direito Penal (Parte Geral e Parte Especial) | Marcelo Lebre | 100 |
Criminologia | Jonathan Appel | 16 |
Legislação Penal Especial | Marcelo Lebre | 60 |
Direito Processual Penal | Cristiano Quintas | 64 |
Direito Constitucional | Antonio Kozikoski | 56 |
Direito Administrativo | André Barbieri | 40 |
Direitos Humanos | Antonio Kozikoski | 16 |
Direito Civil | A definir | 48 |
Medicina Legal | Cristiano Quintas | 40 |
Língua Portuguesa | A definir | 24 |
Informática | Ricardo Beck | 24 |
As aulas serão divididas em 122 encontros.
* A relação de professores poderá ser alterada, por motivo de força maior, ficando sob responsabilidade do Aprova Concursos informar toda e qualquer alteração.
O início do curso, ou seja, a liberação das primeiras aulas ocorrerá no dia 16/09/2013. Todas as aulas serão disponibilizadas até 28/02/2014.
O prazo de acesso ao curso será de 08 meses contados a partir da data de matrícula.
O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas no decorrer do curso e disponibilizadas aos alunos matriculados conforme cronograma a ser divulgado em breve.
Caso o aluno não possa assistir às videoaulas no dia em que forem liberadas, o acesso às mesmas ficará disponível até o final do curso.
Não é permitida a gravação e/ou download das videoaulas. No entanto, os alunos poderão assistir às videoaulas quantas vezes quiserem durante o período de acesso.
Os arquivos em PDF poderão ser baixados e impressos. As apostilas serão disponibilizadas no decorrer do curso e não estarão vinculadas ao cronograma de liberação das aulas. Não serão, necessariamente, todas as aulas que terão apostilas complementares em PDF.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Penal: Conceito e características. Princípios fundamentais do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Escolas Penais. Evolução do Direito Penal no Brasil.- Interpretação da Lei Penal. Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas.- Das Penas. Das Medidas de Segurança. Da Extinção da Punibilidade.Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título VII: Dos Crimes contra a Família. Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública.
Criminologia: O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. A Criminologia como ciência e a interdisciplinaridade. Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). Vitimologia. Criminologia científica e os seus modelos teóricos. O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas. A sociedade criminógena. Sociologia Criminal e Desorganização Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista. A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. Criminologia na América Latina e as agências de controle. Criminologia e Política Criminal. Criminologia e Ciência Criminais. Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. A criminologia no Estado Democrático de Direito.
Direito Processual Penal: Conceito e características do Direito Processual Penal. Princípios do Direito Processual Penal. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal. Processo Penal e Direitos Fundamentais. Investigação Criminal e Inquérito policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões e Processos Incidentes. Prova. Sujeitos Processuais. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. Fatos e Atos processuais. Processo e Procedimento. Processos em espécie. Tribunal do Juri. Nulidades e Recursos. Habeas-corpus. Revisão Criminal. Graça, Indulto e Anistia. Carta Rogatória. Mandado de segurança em matéria criminal.
Legislação Penal Especial: 1) Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n. 11.346/2006), 2) Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1 990), 3) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.° 7.716/1 989), 4) Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n. 5.553/1 968),5) Abuso de autoridade (Lei n. 4.898/1965), 6) Crimes de tortura (Lei n. 9.455/97), 7) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), 8) Crimes Eleitorais, 9) Crime organizado (Lei n. 9.034/1995), 10) Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996), 11) Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003), 12) Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998), 14) Lei de Identificação Criminal (Lei 10.054/2000), 15) Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990 ) e Crimes contra as relações de consumo (Lei n. 8.078/1990). 16) Código de Trânsito - Dos Crimes de Trânsito (Lei 9.503/1997), 17) Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995 e 10.259/2001), 18) Violência Doméstica (Lei n. 11.340/2006), 19) Estatuto do idoso (Lei n. 10.741/2003), 20) Contravenções penais: Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n. 3.688/41). 21) Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84)
Direito Constitucional: 1. Teoria da Constituição - Conceito, sentidos ou concepções, classificação, estrutura e elementos. 2. Poder constituinte. 3. Teoria das normas constitucionais - Aplicabilidade e eficácia das normas. Interpretação constitucional. 4. Princípios fundamentais. 5. Teoria geral dos direitos fundamentais. 6. Direitos e deveres individuais e coletivos. 7. Direitos sociais: teoria geral. 8. Direito de Nacionalidade. 9. Direitos Políticos. 10. Partidos Políticos. 11. Ações Constitucionais. 12. Controle de Constitucionalidade. 13. Organização do Estado. 14. Organização dos Poderes. 15. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios, Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios da Administração Pública, Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta, Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos, Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder, Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade, Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização, Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado, Princípios do Processo Administrativo (Lei n.° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Direitos Humanos: Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. Dignidade da pessoa humana: Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. Diversidade Étnico-racial. História, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. Programa Nacional de Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional.
Direito Civil: Lei de introdução ao Código Civil: eficácia, conflito e interpretação das Leis: Das pessoas. Das pessoas físicas e jurídicas. Do embrião. Direitos da Personalidade. Capacidade. Registro. Representação. Bens. Do Fato, do Ato e do Negócio Jurídico. Condições de validade e eficácia. Modalidades e defeitos. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. Da Prescrição e da Decadência. Das Obrigações. Modalidades e efeitos. Dos contratos em geral. Dos Direitos Reais. Da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. Do Direito de Família. Do casamento. Da união estável. Do parentesco. Das medidas protetivas. Regime de Bens. Separação e Divórcio. Do Direito das Sucessões. Da sucessão legítima e testamentária. Do inventário e da partilha.
Medicina Legal: Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais. Traumatologia médico-legal. Toxicologia médico-legal (incluindo-se drogas psicoativas). Asfixiologia médico-legal. Tanatologia médico-legal. Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei n 9.434/97). Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. Psicologia e Psicopatologia médico-legais. Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
Língua Portuguesa: A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos formais relativos à ortografia oficial, à acentuação gráfica e à pontuação. A palavra: estrutura, processos de formação, classificação, flexão e emprego. Articulações sintáticas da oração, do período simples e do período composto. A sintaxe de concordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de colocação. O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais.
Informática: Sistemas operacionais: código aberto e fechado, tipos, espécies, arquiteturas, distribuições, instalação, configuração, segurança e operação. Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, manuseio de arquivos em geral, armazenamento de dados, cópia de segurança, georreferenciamento (GPS), digitalização. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, gerenciadores, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança, configurações. Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas; firewall; configurações. Hardware - servidor, microcomputador e periféricos: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais, operação, configuração.
Cronograma macro
Atividade | Data de Início | Data de Fim |
---|---|---|
Início das matrículas | 19/07/2013 | - |
Acesso ao curso | 16/09/2013 | 8 meses a partir da data da matrícula |
Atualização do curso.
Caso haja atualizações no conteúdo programático no decorrer do certame, as mesmas serão disponibilizadas sem custos extras aos alunos matriculados.
Gabarito extra-oficial comentado.
Após a realização da prova, será divulgado o gabarito extra-oficial com o comentário dos professores.
Acesso a um banco de questões e simulados.
Durante o curso, será disponibilizado ao aluno acesso a um banco com milhares de questões de concursos. Esta ferramenta oferece inúmeras funcionalidades que simulam a prática real de exercícios, como:
- Filtros: Localize questões por assunto, disciplina, instituição, banca, cargo, entre outros.
- Provas anteriores: Tenha acesso a um banco de provas já realizadas por diversos órgãos e bancas.
- Cadernos: Organize os seus próprios cadernos, agrupando as questões de seu interesse por concurso, disciplina ou assunto específico. Os cadernos podem ser impressos ou respondidos online quantas vezes você quiser. E você ainda pode compartilhá-los com outros estudantes.
- Marcadores e anotações: Sinalize e faça observações nas questões que você considera mais relevantes.
- Simulados: Simule a prova do concurso que você irá fazer, escolhendo a quantidade de questões, os assuntos e o tempo disponível para responder o teste.
- Estatísticas: Acompanhe a sua evolução e o seu rendimento através de relatórios personalizados.
- Ranking: Confira como está o seu desempenho em relação a outros candidatos.
Possibilidade de assistir às aulas quantas vezes quiser.
Após a disponibilização da aula, o aluno poderá assisti-la quantas vezes desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
VALOR PROMOCIONAL
de R$ 1.899,00 por apenas
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Você poderá pagar no seu cartão em até 12x
(juros do cartão)
Recomenda-se o uso de conexão banda larga de 1Mbps ou superior.
Seu acesso ao conteúdo será liberado após confirmação da compra pelo PAGSEGURO.
Você receberá um e-mail de artpantoja@gmail.com com código promocional junto a um passo a passo.
Conexão de internet:
Conexão de banda larga de 1Mbps dedicada* ou superior.
Configurações de software:
1. Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou posterior
2. Windows XP SP3 ou posterior
3. Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4 ou posteriores
2. Windows XP SP3 ou posterior
3. Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4 ou posteriores
Configurações mínimas para o computador:
1. Processador 2.33 GHz ou superior
2. Memória RAM 1Gb ou superior
3. Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior
4. HD com 10Gb livres
5. Monitor 1024x768 pixels
2. Memória RAM 1Gb ou superior
3. Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior
4. HD com 10Gb livres
5. Monitor 1024x768 pixels
* Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.
Em caso de dúvidas sobre esse curso, entre em contato com artpantoja@gmail.com
AULAS INÉDITAS
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Bons estudos!
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